Adonias Campelo
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Adonias Campelo

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Adonias Campelo

Artigo · há 2 anos

Do princípio da norma mais favorável

1. INTRODUÇÃO No Direito do Trabalho, o princípio constitucional da norma mais favorável se ergue, ao lado do princípio da vedação do retrocesso, como um farol a guiar a busca por justiça e equidade...

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Adonias Campelo

Artigo · há 2 anos

Diferença entre relação de trabalho e relação de emprego

1. INTRODUÇÃO No mundo do trabalho, é crucial entender a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego. Estes termos, muitas vezes usados de forma intercambiável, têm significados...

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Adonias Campelo

Artigo · há 2 anos

Tudo sobre o BPC - Parte 1

Conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os...

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar

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Procuração do INSS: o que é, requisitos, quem pode fazer, quando deve ser pública, quando precisa reconhecer firma e como cadastrar no MEU INSS. Sumário 1) Introdução 2) O que é uma procuração? 3)...

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Artigo · há 9 anos

Boletim de Ocorrência é coisa séria!

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De acordo com a Polícia Civil (Estado de SP), boletim de ocorrência (BO) “é o documento utilizado pelos órgãos da Polícia Civil para o registro da notícia do crime, ou seja, aqueles fatos que devem...

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